É um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que visa a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle das ocorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho e deve ser desenvolvido sob a responsabilidade do empregador e com a participação dos trabalhadores.